Movimento Saúde

Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Celso Pozzobom, a lei 4.466/2021 – que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir vacinas contra o coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde – já foi encaminhada à Frente Nacional de Prefeitos. “Já poderemos participar da primeira assembleia de constituição do consórcio, marcada para o dia 22 (segunda-feira) e avançar nas tratativas para a aquisição de um grande volume de vacinas”, afirmou o prefeito.

A lei, de autoria do Executivo, permite que Umuarama faça parte do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), que reúne mais de 1.700 cidades. “O aumento dos casos graves de Covid-19 tem preocupado prefeitos de todo o país. O cenário exige atitudes rápidas e a vacinação em massa da população é nossa melhor chance de conter a transmissão do vírus e aliviar a pressão que existe hoje sobre o sistema de saúde, a falta de leitos nos hospitais e o esgotamento dos nossos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares”, justificou Pozzobom.

Com a aquisição direta pelo consórcio, os municípios pretendem ampliar a quantidade de vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde e acelerar a imunização da população. “A necessidade é urgente para frear o colapso da saúde, evitando mortes por desassistência, e para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, reforçou o prefeito, agradecendo o apoio dos vereadores que aprovaram o projeto de lei de forma rápida e unânime.

Conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI), a aquisição de vacinas é atribuição do governo federal, mas diante da dificuldade em atender à população na velocidade necessária diante da gravidade da pandemia, os prefeitos se organizaram para antecipar a compra de vacinas com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura competência constitucional para tanto, caso haja insuficiência ou atraso na liberação de doses para imunização em massa.

Umuarama é uma das 250 cidades interessadas na compra de vacinas, entre os 399 municípios paranaenses. “Como resultado do cuidado que temos com a gestão dos recursos públicos e dos grandes esforços que realizamos para enfrentar a pandemia, já temos dinheiro reservado para a aquisição e concluímos que o consórcio é a melhor alternativa. Queremos comprar o imunizante e vacinar nossa população rapidamente e de forma gratuita”, completou Pozzobom.

Fonte: PMU