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Foto: Sind Saúde PR - Curitiba

Ministério da Saúde reage a protestos por Piso Salarial da Enfermagem

Publicado em 18/02/2023 às 11:06 por Editoria Movimento Saúde

A luta pela implementação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem (a Lei nº 14.434, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no final de seu mandato, mas que não determinou de onde sairiam os recursos para cobrir os novos salários) ganhou força em movimentos por todo o país e voltou à pauta do Ministério da Saúde esta semana, que promete uma solução para o caso.

 Profissionais da área se manifestaram em atos individuais e coletivos em todo o território nacional. Eles lutam pela garantia de um salário mais digno aos profissionais que dedicam suas vidas para salvar a vida dos outros.

Em Umuarama, na última terça-feira (14), por volta das 18 horas, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Umuarama e Região (Seessu) realizou um protesto na Praça Miguel Rossafa para reivindicar cobrar a implementação da nova Lei. O novo piso salarial seria de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A presidente do Seessu, Débora C. Ap. Rankel Fortunato, em entrevista ao site OBemdito, disse que os atos foram realizados para mostrar que o assunto não foi esquecido e que a categoria precisa da valorização.

O Sindicato defende que “a categoria da enfermagem possui papel fundamental para o sistema de saúde, entretanto, muitas vezes não tem o devido reconhecimento ou valorização, tornando assim importante e relevante a mobilização dos profissionais da categoria para defender o cumprimento do piso salarial”. 

APÓS PROTESTOS, MINISTÉRIO DA SAÚDE REAGE
A reação do Ministério da Saúde não tardou. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, na quinta (16), que foi concluída a primeira versão da minuta da Medida Provisória para a suplementação financeira para viabilizar a implementação do Piso Nacional da Enfermagem.

O documento está sob análise do grupo interministerial criado para debater o tema, com coordenação da Casa Civil.
De acordo com o Ministério, desde o período de transição, o governo federal definiu esse tema como uma das prioridades e mantém diálogo constante com todas as entidades que representam a categoria, sindicatos, parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A ideia é construir caminhos para que os estados possam garantir a implementação do piso.

Entre os informes apresentados na CIT - Comissão Intergestores Tripartite, a ministra destacou a conversa que teve com governadores para implementação da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas.

Serão investidos R$ 600 milhões para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. Segundo a minuta, parte dos recursos para pagar o piso salarial, viriam desses investimentos.
 

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