Movimento Saúde | Repasses para tratamentos em saúde mental são suspensos pelo Ministério da Saúde

Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

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Repasses para tratamentos em saúde mental são suspensos pelo Ministério da Saúde

Publicado em 21/11/2018 às 10:28

Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por "por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS."

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

72 são Caps;
194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);
31 são unidades de acolhimento (UA);
22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais

Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado

UF Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?

Acre 2

Amapá Nenhum

Amazonas 8

Bahia 20

Ceará 16

Distrito Federal 6

Espírito Santo Nenhum

Goiás 8

Maranhão 6

Mato Grosso 2