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Empresas devem incluir riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos a partir de 2025

Publicado em 09/04/2025 às 22:02 por Editoria Movimento Saúde

O Núcleo Setorial de Gestão de Pessoas da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) realizou, nesta terça-feira (9), mais uma edição do Café com Associados. O encontro teve como foco as mudanças na Norma Regulamentadora 01 (NR-01) e os impactos para as empresas, especialmente a obrigatoriedade da inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que entra em vigor a partir de 26 de maio de 2025.

A atualização da norma, determinada pela Portaria 1419/24 do Ministério do Trabalho e Emprego, exige que fatores como estresse, assédio, sobrecarga de trabalho e conflitos interpessoais sejam formalmente identificados, avaliados e gerenciados pelas empresas. O objetivo é fortalecer a proteção à saúde mental dos trabalhadores, ampliando a responsabilidade das organizações sobre o bem-estar emocional dos funcionários.

A exigência se aplica a todas as empresas que possuem empregados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), exceto microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte e aquelas sem riscos ocupacionais de natureza física, química ou biológica.

Dados recentes reforçam a relevância do tema. Em 2024, o Brasil registrou mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais, o maior número desde 2014. O aumento foi de 68% em relação ao ano anterior, e 38% de todos os afastamentos do trabalho estiveram ligados a problemas como ansiedade e depressão.

A nova diretriz da NR-01 determina que, além da identificação dos riscos psicossociais, as empresas deverão implementar medidas preventivas e corretivas. Entre as ações recomendadas estão a reorganização do trabalho, a capacitação das lideranças e melhorias nas relações interpessoais. O cumprimento dessas diretrizes será monitorado e atualizado periodicamente.

O evento promovido pela Aciu reuniu dezenas de empresários e profissionais da área de gestão, que puderam esclarecer dúvidas e compartilhar experiências. A entidade segue comprometida em orientar seus associados sobre as mudanças legais e a importância de ambientes corporativos mais saudáveis e produtivos.

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