Movimento Saúde

“Uma vitória sobre a burocracia”, assim resumiu o trabalho dos primeiros seis meses à frente Associação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná – ACISPAR, o prefeito de Alto Piquiri, Luis Carlos Borges Cardoso, que também é presidente do Cisa-Amerios, durante Assembléia Geral da associação, que reuniu prefeitos presidentes de consórcios de saúde e autoridades de todo o Paraná, em Curitiba, na última segunda-feira (21).

Para ele, a inserção dos investimentos dos municípios nos consórcios na prestação de contas do Ministério da Saúde é prioridade.

“O Ministério da Saúde não contabiliza os recursos investidos pelos municípios na atenção secundária, através dos Consórcios, como investimento em saúde. Tudo o que é gasto com consultas, exames, cirurgias e procedimentos nos Cisas de todo o Brasil, sai diretamente dos cofres das prefeituras, de recursos diretos, como IPTU, ISS, ITR, entre outros. Com a mudança que estamos propondo, vão vir mais recursos para a saúde dos municípios e os recursos próprios poderão ser destinadas a outras áreas, como obras de infraestrutura, asfalto, projetos sociais e assim por diante”, explica Cardoso.

O presidente apresentou um balanço das atividades da Acispar no primeiro semestre da gestão da nova diretoria. "Nossa maior luta tem sido contra a burocracia e para que os governos Estadual e Federal reconheçam a importância do trabalho dos consórcios para a saúde", destacou. 

Mais recursos e menos burocracia também foi o compromisso firmado pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto durante a assembléia. O secretário anunciou um aumento de 100% nos recursos do Governo do Estado, através do Programa Estadual de Apoio aos Consórcios -COMSUS para o próximo ano. Em 2019 foram destinados R$ 30 milhões. Em 2020 serão investidos R$ 60 milhões e a perspectiva é aumentar esse valor a cada ano.

MAIS RECURSOS FEDERAIS

Estavam presentes, o líder da Bancada do Paraná na Câmara Federal Toninho Wandscheer, os deputados federais Leandre Dal Ponte e José Aroldo Souza Martins, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, além de diversas outras autoridades e convidados. Todos os consórcios de saúde do Paraná estavam representados.

Os deputados também se pronunciaram, reforçando o apoio à luta da ACISPAR por mais recursos federais. Há um trabalho liderado pela Bancada do Paraná em Brasília que propõe mudanças na legislação que permitiram destinar recursos de Emendas Parlamentares para o custeio dos consórcios.

“Atualmente os consórcios só recebem emendas para construção ou aquisição de veículos ou equipamentos. Estamos trabalhando, juntamente com nossos representantes na Câmara Federal é para que as emendas parlamentares também possam ser usadas no custeio, para pagar consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos”, destacou Cardoso.

O prefeito de Pérola e presidente da AMP Darlan Scalco falou em nome dos municípios, que atualmente arcam com quase 80% dos recursos investidos nos Consórcios. “Mudanças na legislação e a desburocratização da prestação de contas junto ao Ministério da Saúde são imprescindíveis aos Consórcios, pois vários municípios já não estavam conseguindo mais manter os serviços”, disse.

Cardoso agradeceu o apoio e a participação dos prefeitos presidentes de consórcios, deputados, do secretário Beto Preto e demais autoridades que têm apoiado a ACISAR. “Sempre digo que ninguém faz nada sozinho. As conquistas que já efetivamos e as que ainda estão por vir é a soma dos esforços de todos”, ressaltou.