Publicado em 25/07/2019 às 16:51
A história da saúde no Brasil tem início em 1808, mas o Ministério da Saúde foi instituído em 25 de julho de 1953, pela Lei nº 1.920. Desta forma, criou-se o Ministério da Educação e Saúde (MÊS), com uma divisão em três órgãos: Saúde e Educação e Cultura. A partir daí o Ministério passou a encarregar-se, especificamente, das atividades até então de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (DNS).
Em 1950, com a reforma administrativa do Estado Brasileiro, foi apresentado pelos deputados e senadores, o projeto 315, que previa a instalação de um Ministério para cuidar especificamente da Saúde pública. E, em 1953, Miguel Couto Filho assumia o Ministério da Saúde.
Ao longo destes anos de existência, o Ministério da Saúde passou por diversas reformas na estrutura. Destaca-se a reforma de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre Saúde Pública e Assistência Médica.
Responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros, o Ministério da Saúde tem como função maior, dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.
Em 66 anos, o Ministro da Saúde se consolidou como parte essencial que trabalha para garantir um Sistema Único de Saúde (SUS) universal, integral e equânime.
Fonte: Blog da Saúde
