Movimento Saúde

“Democracia e Saúde” é o tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS) que se prepara para ser o maior evento de participação social do Brasil. A expectativa do Conselho Nacional de Saúde – organizador do evento - é reunir em Brasília, entre 28 e 31 de julho de 2019, 10 mil representantes da sociedade civil e do governo, que, juntos, vão realizar um amplo debate para a concepção das diretrizes que vão orientar as políticas públicas de saúde no país.

A proposta temática da 16ª CNS é um resgate da memória da 8ª edição da Conferência, a primeira aberta à sociedade, que é considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para a saúde pública brasileira; o resultado desse encontro, ocorrido em Brasília em 1986, gerou as bases para o capítulo sobre saúde na Constituição Brasileira de1988, resultando na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

EIXOS TEMÁTICOS - Em consonância com o tema “Democracia e Saúde”, os assuntos a serem debatidos na 16ª CNS são:

-  Saúde como direito
- Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Financiamento do SUS’

Quem pode participar

As Conferências contam com a participação da sociedade civil e representantes do governo que se reúnem para, de forma democrática, avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para a população brasileira.

Os participantes da etapa nacional são eleitos nas etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, de acordo com regras que garantam a diversidade da população brasileira. As Conferências Municipais já têm data marcada, entre 2 de janeiro e 15 de abril de 2019; e as Estaduais, de 16 de abril a 15 de junho de 2019.

COMO FUNCIONA - No final das etapas municipais, depois de analisadas as prioridades locais de saúde e formuladas propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União, um relatório final é elaborado; e os delegados que participarão da etapa estadual são eleitos.

Em seguida, as etapas estaduais e do Distrito Federal avaliam as propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, originadas das conferências municipais, e formulam as diretrizes para a saúde nas esferas estaduais, do Distrito Federal e da União. Os delegados que participarão da etapa nacional são eleitos.

Objetivos da 16ª CNS

• Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS; 

• Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

• Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;

• Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);

• Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;

• Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Acesse aqui o site da 16ª CNS e saiba mais sobre o assunto.

Texto: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS com CNS

Fonte: Blog da Saúde