Movimento Saúde

Prefeitos de várias cidades estiveram em Brasília nesta terça-feira (30),  para defender  o aumento de 1,5%  no Fundo de Participação dos Municípios para pagamento do piso da enfermagem, que beneficia enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O encontro foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que espera conseguir $10,5 bilhões para garantir o pagamento dos enfermeiros de forma permanente.

No último 12 de maio, o presidente Lula sancionou a abertura de crédito suplementar, no valor de $7,3 bilhões para o pagamento do piso, mas segundo o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, o valor não é suficiente para assegurar o piso no próximo ano.  “Nenhum de nós é contra o piso, mas a gente precisa torná-lo viável”, destacou, alegando ser necessário uma fonte sustentável para a implementação do piso.

A decisão sobre o tema ainda depende de uma votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes, no dia 24 de maio.

Novo piso

Com a aprovação do piso, os salários ficam assim distribuídos por funções:

Enfermeiros - $ 4.750,00; Técnicos de enfermagem- $ 3.325,00; Auxiliares de enfermagem e parteiras - $ 2.375,00.

Estados, municípios e hospitais que atendem a pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o pagamento do piso deverá estar em conformidade com os limites orçamentários repassados pela União e deverão ser pagos retroativamente, considerando a data de aprovação do piso, e será feito em nove parcelas, de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

 No setor privado, o valor depende de negociações entre empregadores e funcionários e será válido para o período de trabalho a partir de 1º de julho de 2023.

Imagens: divulgação