Movimento Saúde

Em resposta ao ofício crítico encaminhado pelo presidente Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, apontando ineficácia das máscaras para prevenção da covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma Nota Técnica no dia 14 de fevereiro, em que defende que as decisões pelas medidas protetivas são baseadas “nas melhores evidências científicas, alinhadas a organismos nacionais e internacionais de referência como o Ministério da Saúde, OMS e Opas”. 
 

Atualização da OMS já vigora no Brasil
No dia 13 de janeiro, a OMS publicou em seu site uma atualização das suas recomendações especificamente em relação ao uso de máscaras e manejo clínico dos pacientes. De acordo com o documento, as máscaras continuam sendo uma ferramenta chave contra a COVID-19 e devem ser usadas em situações específicas. Na publicação, a OMS passa a recomendar o uso por grupos específicos, independentemente da situação epidemiológica local, devido à circulação global atual da covid-19. Assim, devem usar a máscara facial: 
•    Aqueles que foram recentemente expostos à covid-19;
•    Casos confirmados ou suspeitos de covid-19; 
•    Pessoas com risco alto para doença grave por covid-19; e
•    Em ambientes superlotados, fechados e com ventilação de ar inadequada.
 

Tais recomendações já estavam sendo seguidas no Brasil, conforme recomendação do Ministério da Saúde em Nota Técnica publicada em 27 de outubro de 2022. 
Na ocasião, em virtude da mudança do cenário epidemiológico da covid-19, o uso de máscaras tornou-se facultativo em estados e municípios, dependendo de decisões das autoridades de saúde locais frente às suas realidades, podendo ser alteradas de acordo com a situação epidemiológica e o surgimento de novas evidências científicas sobre a covid-19 no país. 
Desde então, também a Anvisa regula apenas o uso de máscaras em áreas de embarque dos aeroportos e dentro dos aviões,  onde, de acordo com a Agência, “há diferentes grupos de pessoas, inclusive as mais vulneráveis como grávidas, idosos, crianças, pessoas viajando para tratamentos de saúde, imunodebilitados, em contato próximo e em um ambiente fechado”.
 

Preocupação com Carnaval
Neste momento, a preocupação maior se dá pela proximidade do carnaval, ocasião em que há historicamente maior aglomeração de pessoas. “Não devemos esquecer que ainda há circulação viral, com o potencial para o aparecimento de variantes de preocupação. A Agência acompanha os resultados do monitoramento epidemiológico da Covid-19, associada ao momento do país, no qual há maior circulação de pessoas e aglomerações em condições diversas, em virtude do período do carnaval”, destacou a Anvisa em outro trecho da nota, lembrando que esses mesmos públicos ainda estão com índices de vacinação baixos, e muitos ainda não completaram o ciclo vacinal ideal. 

Desvio de função do CFM
Com relação ao Conselho Federal de Medicina, é importante ressaltar que CFM é uma altarquia, que tem a função de fiscalizar e normatizar a prática médica no Brasil, controlar a oferta de serviços profissionais médicos dentro de padrões estabelecidos pelo Estado.
Pesquisadores e médicos especialistas entendem que o posicionamento do conselho demonstra desvio de função do órgão, principalmente com a defesa de condutas anticientíficas contrárias à proteção da saúde.
Esse tipo de crítica já ocorreu em outras ocasiões, quando, no auge da pandemia, membros do CFM defenderam o uso de medicamentos não aprovados para o tratamento da covid-19.

Fotos: divulgação