Movimento Saúde

A preocupação com a ameaça do Covid-19 (Novo Coronavirus) é real e mobilizou prefeitos de toda a região, que se reuniram na sede da Amerios – Associação dos Municípios de Entre Rios, na tarde desta terça-feira (17), na sede da entidade em Umuarama. Toda a região entra em regime de contingência a partir de agora. 

Além das determinações elencadas por decreto do governador do Paraná, Carlos massa, divulgado ontem, os municípios da região adoram outras medidas, ainda mais rigorosas, a fim de conter a disseminação do vírus.

As aulas nas escolas municipais, bem como Centros de Educação Infantil (CMEis), cursos profissionalizantes ou de capacitação, palestras e outras atividades que possam promover a aglomeração de pessoas estão suspensas por tempo indeterminado. Os municípios também não emitirão alvarás de licença para a realização de qualquer evento público ou particular.

“Ficou decidido que seguiremos o calendário da Secretaria Estadual de Educação, estando as aulas suspensas por tempo indeterminado, bem como qualquer tipo de atividade que possa por em risco a população. Queremos trabalhar com a prevenção”, disse o presidente da Amerios, prefeito de Brasilândia do Sul, Márcio Marcolino.

A assembleia de prefeitos pediu ajuda dos meios de comunicação para ajudar a divulgar medidas preventivas e informações corretas, para não gerar pânico na população. “O momento é de precaução. As pessoas devem evitar estar em locais de grande aglomeração pública e tomar os cuidados com a higiene, como lavar constantemente as mãos e usar álcool gel”, disse Marcolino.

O presidente da Amerios também fez um apelo para que a população não se esqueça da dengue, que é epidemia em todo o Paraná, com 52.652 casos confirmados e 38 mortes. “A coisa é séria, não estamos brincando. Estamos tomando medidas necessárias, mas a colaboração de todos é fundamental, na prevenção ao Coronavirus e no combate a dengue”, enfatizou.

Durante a reunião foi criado o COMITÊ DE PLANO DE CONTINGÊNCIA ANTE CRISE, com a finalidade de estabelecer estratégias, acompanhamento, suporte ,informações e tomadas de decisões de forma uniforme e geral das situações que venham ser necessárias. Sendo composta pelos seguintes membros representantes dos municípios:

- Marcio Juliano Marcolino, Prefeito de Brasilândia do Sul e Presidente da AMERIOS;

- Luís Carlos Borges Cardoso, Prefeito de Alto Piquiri e Presidente do CISA AMERIOS;

- Almir de Almeida, Prefeito de Perobal e Presidente do SAMU NOROESTE;

- Celso Luiz Posobom, Prefeito de Umuarama e cidade polo da AMERIOS;

- Maria Helena Bertoco Rodrigues, Prefeita de Cruzeiro do Oeste;

- Nilson Cardoso, Prefeito de Mariluz;

- Aristides Antonio de Campos, Prefeito de Iporã;

Após a reunião, a Amerios emitiu uma nota com diversas orientações que devem ser seguidas em todos os municípios. Segue na íntegra.

NOTA OFICIAL

O Presidente da Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS e prefeito de Brasilândia do Sul Marcio Juliano Marcolino, no uso de suas atribuições faz saber:

Considerando a Reunião realizada na tarde do dia 17 de março de 2020, com a presença dos prefeitos que compõem a AMERIOS e da decisão tomada em conjunto;

Considerando a necessidade de reforçar o quadro preventivo e da mobilização da sociedade regional de abrangência da AMERIOS, diante da ameaça do COVID-19 – CORONAVIRUS;

Considerando o Decreto n.º 4230/2020 do Exmo Senhor Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Júnior que estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública no Paraná;

Considerando a Declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS, de 30 de janeiro de 2020, declarando a pandemia e a emergência pública de importância internacional (ESPII);

Considerando o Decreto Federal n.º 10.212/2020, a Lei Federal n.º 13.979/2020 e demais legislação pertinente: SUGERE: - Que os 23 municípios que compõe a Região 11 da AMERIOS – Associação dos Municípios de Entre Rios do Estado do Paraná, adotem as medidas descritas no Decreto Estadual n.º 4230/2020, no sentido de expedir respectivos decretos com o intuito de, se for o caso, reconhecer a Situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência da infecção humana pelo COVID-19;

- Que cancelem as aulas em escolas públicas municiais e particulares

de ensino fundamental e infantil (Escolas e CMEIs) a partir do dia 20 de março de 2020

por prazo indeterminado;

- Determinem o cancelamento de todas as atividades administrativas

que caracterizem aglomeração de pessoas, como reuniões, atividades de oficinas,

cursos de capacitação, campeonatos, atividades de terceira idade, e toda forma de

aglomeração de públicos e situações semelhantes, por período indeterminado;

- Reveja a necessidade de reprogramação de atendimento ao público,

dispensa de servidores e demais ações pertinentes aos servidores públicos municipais,

conforme prevê o Decreto Estadual;

- Sejam suspensos possíveis alvarás expedidos e que venham a ser

requerido para eventos, tanto artístico, cultural, festas em geral, durante o período de

pandemia;

- Que seja revisto o calendário de férias, licenças e demais situações de

servidores públicos municipais das áreas da Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil,

com a suspensão de possível concessão de férias ou reprogramação, durante o período

que durar a necessidade de prevenção;

- Que intensifiquem a conscientização e adesão da população na ajuda

da prevenção e na colaboração das orientações expedidas pelos órgãos de governo;

- Realizem orientações junto aos comerciantes e empresários com

grande fluxo, bem como de funcionários ou clientes no sentido de estudar uma forma de

diminuir ou limitar o fluxo ou a permanência de pessoas nos estabelecimentos;

- Realize conscientização dos representantes eclesiais para aderir as

orientações do Decreto Estadual quanto a suspensão ou limitação de celebrações,

cultos ou demais movimentos religiosos que tenham aglomeração de pessoas;

Fica criado na AMERIOS o COMITÊ DE PLANO DE CONTINÊNCIA ANTE CRISE, com a finalidade de estabelecer estratégias, acompanhamento, suporte,informações e tomadas de decisões de forma uniforme e geral das situações que venham ser necessárias. Sendo composta pelos seguintes membros representantes dos municípios:

- Marcio Juliano Marcolino, Prefeito de Brasilândia do Sul e Presidente da AMERIOS;

- Luís Carlos Borges Cardoso, Prefeito de Alto Piquiri e Presidente do CISA AMERIOS;

- Almir de Almeida, Prefeito de Perobal e Presidente do SAMU NOROESTE;

- Celso Luiz Posobom, Prefeito de Umuarama e cidade polo da AMERIOS;

- Maria Helena Bertoco Rodrigues, Prefeita de Cruzeiro do Oeste;

- Nilson Cardoso, Prefeito de Mariluz;

- Aristides Antonio de Campos, Prefeito de Iporã;

Para o fim de realizar as atividades do Comitê, fica o primeiro nomeado como coordenador, para convocar, assinar e expedir documentos necessários do Comitê. O referido Comitê terá sua vigência enquanto for necessário;

Diante de eventual evolução ou retrocesso do quadro da pandemia,outros avisos ou medidas poderão ser divulgados.

Umuarama, 17 de março de 2020.

Marcio Juliano Marcolino

Presidente da AMERIOS