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Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

Foto: Divulgação

Repasses para tratamentos em saúde mental são suspensos pelo Ministério da Saúde

Publicado em 21/11/2018 às 10:28 por Rosi Rodrigues

Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por "por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS."

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

  • 72 são Caps;
  • 194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);
  • 31 são unidades de acolhimento (UA);
  • 22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais

Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado 

UF   Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?

Acre             2

Amapá    Nenhum

Amazonas    8

Bahia            20

Ceará           16

Distrito Federal  6

Espírito Santo     Nenhum

Goiás                  8

Maranhão           6

Mato Grosso      2

Mato Grosso do Sul   2

Minas Gerais            65

Pará             2

Paraíba        8

Paraná           26

Pernambuco   11

Piauí                3

Rio de Janeiro  53

Rio Grande do Norte   4

Rio Grande do Sul      25

Rondônia                  Nenhum

Roraima                    Nenhum

Santa Catarina          2   

São Paulo                 43

Sergipe                     5

Tocantins                  2

TOTAL

319

Fonte: https://g1.globo.com/cienciaesaude

 

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