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Aprovado: Paraná dispensa uso de máscara ao ar livre

Publicado em 15/03/2022 às 17:51 por Editoria Movimento Saúde

O Governo do Paraná está dispensando o uso de máscaras ao ar livre. A medida tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde e já foi aprovada em primeiro turno pelos deputados estaduais. 

Esse é o inicio do processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o estado. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)  aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (15)  a revogação da lei que tornava obrigatório o uso de máscara no Estado (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020). 

O projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo terá mais duas votações amanhã para que a medida se torne oficial.  

Conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposição pode ser pautada para ser apreciada e votada em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, nesta quarta-feira (16), caso não haja apresentação de emendas de plenário. Para isso, foram marcadas uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias.

Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A proposta aprovada prevê num primeiro momento, a permissão de circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.

"Há algum tempo que a Secretaria da Saúde trabalha em cima desse assunto. Tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a se libertar da máscara”, afirmou Ratinho Junior. 

A iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.

"A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas mais adequadas”, acrescentou o governador.

Com informações e imagem da AEN

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