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Projeto `Televisita’ para pacientes internados pode virar Lei Federal

Publicado em 26/07/2021 às 12:00 por Editoria Movimento Saúde

Umuarama é pioneira na realização de vistas virtuais ‘Televisitas’ a pacientes internados em unidades hospitalares. Desde o início da Pandemia, médicos, psicólogos e outros profissionais de saúde têm utilizado recursos tecnológicos, como as videochamadas por celulares ou tablets, para manter o contato dos pacientes com seus familiares. O tema é tão importante virou que Projeto de Lei, já aprovado em junho pela Câmara Federal e em tramitação no Senado. 
Mesmo pacientes que não têm Covid-19 ficaram impedidos de ter acompanhantes ou receber visitas, por motivos de segurança biológica. O contato com a família, contudo, é fundamental na recuperação dos doentes.  “Esse contato motiva e fortalece o paciente no enfrentamento do processo de hospitalização e contribui para a melhora do estado clínico e emocional”, disse a psicóloga Ana Paula Novak, idealizadora do Projeto Televisita no Instituto Nossa Senhora Aparecida. 
O PL 2.136/2020 visa regulamentar as visitas virtuais em Unidades de Terapia Intensiva de todo o Brasil e deve ser votado pelo Senado ainda neste semestre. 
A proposta é de que a visita virtual seja feita por meio de videochamadas, de celulares ou computadores, para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares, levando em conta o momento adequado, definido pelo corpo de profissionais de saúde.

Um bálsamo para paciente e familiares
Alan Vinicius da Cruz Piola, de 29 anos, viveu, juntamente com sua família a experiência do isolamento hospitalar. Internado durante uma semana no Hospital Cemil, as Televisitas eram como um bálsamo, o momento matar um pouco da saudade de casa. 
“Estar longe da minha mulher e da minha filhinha de apenas seis meses, não foi fácil, mas poder ouvir a voz dela, poder falar com ela, mesmo que à distância, ajudava demais, me mantinha forte e me animava”, disse.

PL é extensivo a todos os pacientes
O texto original do projeto - de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) e subscrito pelos deputados federais Celso Sabino (PSDB-PA) e Luisa Canziani (PTB-PR) - tratava da visita a pacientes internados por covid-19. Mas a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ) apresentou um substitutivo, aprovado pela Câmara em junho, que estende essa regulamentação a todos os internados em enfermarias, apartamentos e UTIs, obedecendo os protocolos de segurança e saúde. 
A visita se estenderia, conforme o PL, também aos pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente (enquanto este gozava de capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente) ou por familiar.
Se houver contraindicação para as videochamadas, os profissionais de saúde deverão justificar e anotar no prontuário do paciente. O projeto prevê pelo menos uma videochamada por dia, com os cuidados para que não sejam exibidas imagens que possam expor o paciente ou os serviços de saúde.

Responsabilidade com exibição de imagens
O projeto determina que o serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, de familiares e de profissionais de saúde em termo de responsabilidade, sendo proibida a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor pacientes ou o serviço de saúde. Os serviços de saúde serão também responsáveis, de acordo com o texto, pela operacionalização e pelo apoio logístico para o cumprimento do estabelecido no projeto de lei.
O deputado Célio Studart destaca que a visita virtual a pacientes internados com covid-19 já está sendo implementada em diversos hospitais no país, sendo um exemplo de sucesso. “Tal experiência aumenta a imunidade emocional e, assim, colabora com a saúde dos pacientes”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Com informações da Agência Senado

Fotos: Assessorias: Cemil/Instituto Nossa Senhora Aparecida/Agência Senado

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